A política americana, bipartidária como sempre, costuma nos fazer pensar em capitalismo e regulação como opostos. Tipo: ou você é capitalista e a favor do livre mercado, ou você não é capitalista e quer regulação e o governo tomando conta de tudo. Os libertários dizem que os mercados precisam de liberdade contra a interferência do governo para funcionar. O progressista muitas vezes fala como se os mercados fossem perigosos por natureza e precisassem de um poder democrático imposto de fora para contê-los. Os dois quadros pressupõem que a regulação é externa à vida do mercado, algo colocado por cima dela. Acho que esse é o ponto de partida errado.
Regulação é infraestrutura
Regulação é infraestrutura de mercado. Nem toda estrutura jurídica importa do mesmo jeito, e nem toda regra melhora um mercado, mas nenhum mercado existe sem alguma arquitetura jurídica por baixo dele. Até um mercado totalmente livre precisa pelo menos de leis de copyright (senão quem é que ia se dar ao trabalho de inovar, já que isso é caríssimo). Contratos são regulação, direitos de propriedade são regulação, regras contra fraude são regulação, regras de transparência são regulação. Seguro não existiria se não fosse a regulação. Isso não são incômodos com os quais temos que lidar, imposições sobre a troca de mercado. Eles são o próprio sistema. Não pense na regulação como o freio de um carro, e sim como todos os sistemas que permitem que o motor (o Capitalismo) nos leve à prosperidade.
Um dos modos de falha que o capitalismo sem regulação produz é a conversão de riqueza em poder político. Em níveis mais baixos, o capital adicional ainda é usado, na maior parte, em competição produtiva: investimento, expansão, contratação, produção, melhoria de produto. Depois de algumas centenas de bilhões, uma parcela maior desse capital começa a ir para influenciar partidos políticos. Vai para lobby, captura regulatória, litígios desenhados para exaurir rivais mais fracos, financiamento de campanha e a aquisição do próprio acesso político. A essa altura, o Elon e companhia já não estão competindo dentro do mercado, e sim pagando seus capangas para serem donos das regras em torno dele, não para melhorar o mercado.
Outro modo de falha é a pobreza em massa e a erosão do mercado. Um mercado precisa de participação ampla para se manter vivo. As pessoas em pobreza profunda não são só moralmente abandonadas pelo sistema; elas não correm riscos, não se alocam nos empregos mais eficazes que poderiam fazer, gastam a energia só tentando sobreviver. E consomem menos, poupam menos, investem menos e têm menos capacidade de correr riscos produtivos. O trabalho e a capacidade delas são mal aproveitados. A demanda geral fica mais fraca. O argumento a favor de políticas de combate à pobreza é em parte moral, se você quiser que seja. Ele também é um argumento de funcionamento de mercado. Um sistema capitalista que deixa boa parte da população incapaz de participar de forma significativa está prejudicando a própria base de consumidores e o próprio celeiro de talentos. Temos comida e renda de sobra para garantir um piso a todo mundo; quando resolvemos esse problema, a maioria das pessoas ainda vai querer mais e vai trabalhar por isso, e de forma contraintuitivamente mais eficaz do que quando estão só tentando sobreviver.
Sim, há um monte de exemplos de como a regulação pode ser corrompida ou atrapalhar. Agências podem acabar controladas pelas indústrias que deveriam fiscalizar. Os custos de conformidade podem virar um fosso que os grandes atravessam e os pequenos não. Mas isso não é um argumento contra a regulação. Quando algumas peças do seu carro quebram, você não simplesmente decide que elas nunca foram necessárias. Você as examina, conserta, troca. Você não simplesmente remove e espera que o carro continue andando. Leis podem ser emendadas. Agências podem ser processadas. Regras podem ser revogadas, reescritas, expostas e disputadas em público. Quando empresas dominantes são donas tanto do mercado quanto dos meios de moldar seus termos, a alavancagem contra elas é menor e a visibilidade é pior.
Países nórdicos
É aí também que a comparação com os nórdicos importa, se for feita com cuidado. Ela não prova que mais regulação sempre produz resultados melhores. Mas mostra que regulação extensa e mercados competitivos não são inimigos naturais. Várias economias nórdicas mantêm Estados reguladores maiores do que os libertários anglo-americanos gostariam e mesmo assim aparecem bem em competitividade, qualidade de entrada no mercado e confiança institucional pelas medidas internacionais usuais. O mesmo vale para Singapura, ainda o país asiático mais bem-sucedido e o país mais favorável aos negócios do planeta. O governo de lá tem leis muito fortes e intervém PRA CARAMBA. A questão é que o slogan "regulação mata a competição" é simples demais para sobreviver ao contato com o mundo real.
Não baseie o seu pensamento político em memes. Ser capitalista, ser entusiasta do mercado, não significa virar uma caricatura e ficar repetindo "livre mercado" em todo canto contra qualquer regulação ou controle. O capitalismo sem infraestrutura regulatória de verdade não fica limpo, dinâmico e meritocrático por muito tempo. Ele deriva para um sistema em que os jogadores mais ricos compram o juiz, reescrevem o livro de regras e depois chamam o resultado de liberdade de mercado. Isso não é um mercado mais livre. É só poder privado com um marketing melhor. Foi essa a lição que o jogo Banco Imobiliário tentou nos ensinar e fracassou.
Pesquisas sobre a relação entre concentração de riqueza e influência sobre políticas públicas incluem Martin Gilens e Benjamin Page, "Testing Theories of American Politics" (2014). A interpretação causal segue contestada, mas a relação entre poder econômico das elites e resultados de políticas públicas está bem documentada.
As economias nórdicas costumam aparecer bem colocadas em competitividade, qualidade de entrada no mercado e integridade institucional, apesar de manterem Estados reguladores maiores do que os de muitas economias anglo-americanas. A comparação deve ser lida como um contraexemplo à afirmação inversa grosseira, não como prova causal limpa.