O Supremo diante do espelho

tgoncalves · 2026-10-01T11:44:27.800Z

Adiar também é decidir, e isso vale para uma sessão como vale para uma parede à espera de obra. Quando não se decide, o tempo decide sozinho e depois já não…

Há momentos em que uma instituição deixa de ser apenas o lugar onde os acontecimentos são julgados e passa a tornar-se, ela própria, o acontecimento.

O Supremo Tribunal Federal atravessa um desses momentos.

As sessões recentes, marcadas por divergências entre ministros, acusações, provocações, pedidos de vista e adiamentos, expuseram uma fissura que normalmente permanece escondida sob a solenidade das togas. O tribunal, acostumado a observar os conflitos da República a partir de uma posição superior, apareceu diante do país como parte de um conflito que também precisa ser compreendido, explicado e submetido ao olhar público.

Não se trata apenas de saber quem venceu uma votação ou qual ministro prevaleceu em determinado momento. A questão é mais profunda: o que acontece com a autoridade de uma Corte quando seus próprios integrantes passam a disputar, em público, o sentido de seus procedimentos, a legitimidade de suas decisões e os limites de sua atuação?

O Supremo, que deveria representar a estabilidade da lei diante das paixões políticas, revelou também a instabilidade dos homens que interpretam a lei.

Uma grande banheira

Ao observar tudo isso de fora, o cidadão comum pode ter a impressão de estar diante de uma grande banheira institucional.

Uma banheira enorme, revestida de mármore, cercada de símbolos republicanos, iluminada pelas luzes do poder e abastecida por palavras difíceis. Ali, os ministros entram e saem, discutem a temperatura da água, reclamam da espuma, questionam a torneira e, de tempos em tempos, parecem tentar lavar as costas uns dos outros.

A imagem é incômoda porque é engraçada, mas também porque contém uma suspeita que se espalha pela sociedade: a de que aqueles que deveriam fiscalizar os limites do poder passaram a administrar os próprios limites com uma indulgência reservada aos membros de uma mesma confraria.

Não é preciso afirmar que exista um acordo secreto para perceber o efeito público dessa aparência. Nas instituições, a confiança não depende apenas da ausência de irregularidades. Depende também da clareza dos procedimentos, da coerência das decisões e da capacidade de demonstrar que ninguém está acima do escrutínio.

Uma Corte pode estar juridicamente correta e, ainda assim, perder autoridade moral se não conseguir convencer a sociedade de que aplica a si mesma os critérios que aplica aos outros.

O tribunal que se tornou notícia

O Supremo deveria ser o lugar para onde os conflitos são levados depois de atravessarem a sociedade. Mas, quando o próprio tribunal passa a ocupar diariamente as manchetes por causa de suas disputas internas, alguma coisa se desloca.

A instituição deixa de aparecer apenas como árbitra e começa a aparecer como personagem.

A sessão extraordinária que tratava dos casos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça terminou sem resolver a questão central. Houve pedido de vista de Flávio Dino, e o julgamento foi suspenso antes de uma definição definitiva sobre a tramitação dos casos. O placar provisório ficou em 4 a 3 pela análise separada das condutas dos ministros.

O procedimento pode ser legítimo. O pedido de vista é um instrumento previsto para que um ministro examine melhor o processo. Mas a legalidade formal de um mecanismo não elimina a percepção pública produzida por seu uso, sobretudo quando ele aparece no meio de uma sessão atravessada por confrontos e acusações.

O cidadão que acompanha tudo de longe não vê apenas artigos, regimentos e questões de ordem. Vê homens investidos de enorme autoridade interrompendo uns aos outros, trocando críticas e suspendendo decisões que dizem respeito à própria integridade da Corte.

A Justiça pode ser tecnicamente complexa. A confiança pública, porém, precisa encontrar algum lugar onde se apoiar.

A toga e a vaidade

A toga deveria diminuir o indivíduo diante da função.

Ela não existe para ampliar a pessoa, mas para recordar que, naquele espaço, ninguém deveria falar apenas em nome de si mesmo. A instituição deveria aparecer através do ministro; não o ministro através da instituição.

Quando a vaidade atravessa a toga, o símbolo se inverte. A voz pessoal ocupa o lugar da linguagem pública. A irritação substitui a argumentação. A réplica transforma-se em espetáculo. O plenário, que deveria ser um lugar de sobriedade, começa a adquirir a atmosfera de uma arena.

O problema não é que ministros discordem. O desacordo é parte da Justiça. Um tribunal sem divergências seria apenas uma sala de confirmação.

O problema está na forma como a discordância é expressa e no que ela revela sobre a relação dos julgadores com o próprio poder.

A divergência jurídica esclarece. A agressão pessoal obscurece.

O voto pode ser duro sem ser ofensivo. A crítica pode ser firme sem transformar o colega em inimigo. A autoridade não se prova pelo volume da voz, mas pela capacidade de permanecer racional quando todos ao redor se deixam levar pela irritação.

Quem julga os julgadores?

Uma instituição que julga os outros precisa aceitar que também será julgada.

Esse julgamento não ocorre apenas dentro dos autos. Ocorre na imprensa, nas universidades, nas ruas, nas conversas de família e na consciência dos cidadãos. A sociedade observa quem investiga, quem é investigado, quem pede vista, quem adia, quem acusa e quem responde por seus atos.

Não se trata de substituir o devido processo pelo rumor. A opinião pública não pode condenar sem provas, e a crítica não deve ser confundida com sentença. Mas o respeito às garantias jurídicas não exige silêncio diante do comportamento institucional.

Pelo contrário: quanto maior o poder, maior deve ser a transparência.

A pergunta não é se os ministros estão acima de qualquer suspeita. Nenhum agente público deveria estar.

A pergunta é se o Supremo possui mecanismos suficientemente claros para examinar a conduta de seus próprios integrantes sem produzir a impressão de que a Corte se transformou em um círculo fechado.

Quando o tribunal precisa julgar seus próprios membros, a confiança exige mais do que uma decisão formal. Exige distância, publicidade, fundamentação e coerência.

Exige também que o cidadão consiga compreender o caminho percorrido até a decisão.

Porque, quando ninguém entende a água, qualquer movimento dentro dela parece suspeito.

O poder sem espelho

O poder se torna perigoso quando deixa de se enxergar.

Todo poder precisa de um espelho, não para contemplar a própria grandeza, mas para reconhecer os sinais de deformação. O espelho institucional deveria mostrar quando a autoridade começa a confundir-se com prestígio, quando a independência se transforma em isolamento e quando a firmeza se converte em arrogância.

O Supremo nasceu para interpretar a Constituição, mas a Constituição não foi criada para proteger os integrantes do Supremo de toda crítica. Ela protege a instituição para que ela possa cumprir sua função, não para que seus membros se tornem imunes ao escrutínio público.

A independência judicial é indispensável. Sem ela, o juiz se torna instrumento do governo, da maioria ou da pressão popular.

Mas independência não é soberania pessoal.

O ministro independente continua obrigado à fundamentação, à prudência, à transparência e ao respeito pelos limites institucionais.

Ser independente não significa nunca ser questionado.

Significa poder ser questionado sem ser capturado.

A água turva

A metáfora da banheira revela também o problema da água.

Quando os conflitos se acumulam e ninguém parece disposto a esvaziá-la, a água começa a turvar-se.

O cidadão já não distingue com facilidade o que é argumento jurídico, o que é disputa política, o que é defesa institucional e o que é mera disputa de poder. Tudo se mistura.

A água turva favorece a confusão. Em águas turvas, os contornos desaparecem. A responsabilidade se dissolve, as fronteiras entre o público e o privado ficam incertas, e cada lado pode apontar para o outro enquanto evita olhar para a própria imagem.

Por isso, uma Corte precisa de luz.

Precisa publicar os fundamentos, explicar os procedimentos e demonstrar que seus ministros não estão apenas defendendo a instituição, mas também submetendo-se às regras que dão legitimidade a ela.

A transparência não é uma gentileza oferecida ao público.

É uma exigência do poder republicano.

A República no espelho

O problema do Supremo não é apenas o Supremo.

Ele é também o reflexo de uma República que se acostumou a concentrar expectativas demais em uma única instituição.

Quando o Legislativo falha, o Judiciário é convocado. Quando o Executivo se excede, o Judiciário é convocado. Quando a sociedade se divide, o Judiciário é convocado.

O Supremo passa, assim, a ocupar espaços que, em uma democracia constitucional, deveriam ser distribuídos entre diferentes instituições.

Quanto mais o tribunal intervém na vida pública, mais seus atos passam a ser observados também sob a perspectiva política, ainda que revestidos de forma jurídica. E quanto maior essa exposição, maior a necessidade de preservar procedimentos que transmitam imparcialidade e autocontenção institucional.

Não basta dizer que tudo está dentro da lei.

A lei é o começo da legitimidade, não o seu fim.

Uma decisão pode ser legal e produzir desconforto democrático. Pode estar formalmente fundamentada e ainda assim despertar dúvidas. Pode seguir o regimento e, mesmo assim, alimentar a sensação de que o regimento foi utilizado de maneira que o público não consegue compreender.

É justamente por isso que instituições poderosas precisam explicar não apenas o que fazem, mas também como fazem.

A democracia não vive apenas de normas.

Vive também de confiança.

Depois da espuma

Talvez a imagem da grande banheira seja injusta.

Talvez haja ali apenas ministros divergindo sobre questões complexas, instrumentos processuais sendo utilizados e opiniões jurídicas que se chocam com intensidade.

Mas as instituições não são avaliadas apenas pelas intenções de seus integrantes. São avaliadas também pelo efeito que produzem.

E o efeito atual é o de uma Corte que parece ocupada demais com suas próprias fissuras.

A sessão que deveria esclarecer terminou ampliando as dúvidas. O procedimento que deveria organizar os processos acrescentou novas perguntas. O debate que deveria demonstrar a força da instituição revelou também sua vulnerabilidade.

Depois da espuma, resta a água.

E a água precisa ser limpa.

Não porque uma Corte deva ser imune ao conflito, mas porque o conflito, quando alcança aqueles que exercem o poder de julgar, precisa encontrar limites na própria dignidade da função.

O Supremo não pode exigir confiança como quem exige reverência. Precisa reconstruí-la por meio da sobriedade, da transparência e da disposição de mostrar que nenhum ministro, por mais influente que seja, está acima da instituição — e que a própria instituição não está acima da República.

A Justiça não deveria funcionar como uma irmandade de homens que se protegem mutuamente do olhar público. Tampouco pode ser transformada em palco de vinganças políticas.

Entre a blindagem e o espetáculo existe um caminho mais difícil: o da responsabilidade.

É esse caminho que a sociedade precisa poder enxergar.

Porque uma Corte que julga todos precisa aceitar o peso de também ser julgada.

E talvez seja justamente essa a finalidade do espelho.

Não mostrar ao poder sua grandeza, mas lembrá-lo de que, por maior que seja a autoridade de uma instituição, ela continua pertencendo à República.

E uma instituição que pretende lavar as feridas da República não pode permitir que o país enxergue, em seu interior, apenas uma grande banheira onde todos tentam lavar as costas uns dos outros.

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