VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA ESCOLA

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA ESCOLA: IMPACTOS SOBRE A SAÚDE MENTAL, A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO HUMANO

Por: Professor Psicopedagogo Institucional e Clínico Edson Carlos de Sousa Leal

RESUMO

A violência psicológica no ambiente escolar constitui um fenômeno complexo que ultrapassa as manifestações explícitas de agressão física, podendo ocorrer por meio de humilhações, ameaças, insultos, apelidos depreciativos, isolamento, discriminação, intimidação, exposição vexatória, perseguição e outras formas de constrangimento. Embora muitas dessas práticas sejam naturalizadas como brincadeiras ou conflitos próprios da convivência escolar, seus efeitos podem comprometer a autoestima, a saúde mental, a socialização e o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes. Este artigo tem como objetivo analisar a violência psicológica na escola a partir das contribuições da neurociência, da psicologia, da pedagogia e das políticas de proteção à infância e à adolescência. A discussão fundamenta-se em autores como Vygotsky, Freire, Olweus e Immordino-Yang, além de documentos da UNESCO, UNICEF e da legislação brasileira. Argumenta-se que aprender pressupõe condições emocionais, sociais e relacionais minimamente seguras e que uma escola comprometida com a aprendizagem também precisa ser comprometida com a proteção integral dos estudantes. Conclui-se que o enfrentamento da violência psicológica exige ações preventivas, formação dos profissionais da educação, fortalecimento dos vínculos, participação das famílias, escuta dos estudantes e articulação intersetorial entre educação, saúde, assistência social e sistema de garantia de direitos.

Palavras-chave: Violência psicológica. Escola. Bullying. Saúde mental. Aprendizagem. Neurociência. Educação.

1 INTRODUÇÃO

A escola deveria constituir um espaço de aprendizagem, convivência, desenvolvimento humano e proteção. Entretanto, a realidade cotidiana de muitas instituições de ensino revela a existência de diferentes formas de violência que podem comprometer justamente aquilo que a escola deveria promover: segurança, pertencimento, respeito, autonomia e desenvolvimento.

Entre essas manifestações encontra-se a violência psicológica, frequentemente menos visível do que a agressão física, mas potencialmente devastadora. Ela pode aparecer em situações aparentemente banais, como apelidos ofensivos, ridicularização diante da turma, ameaças, exclusão deliberada de grupos, exposição de dificuldades acadêmicas, comparações humilhantes, discriminação, chantagem emocional ou tratamento depreciativo.

A Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), reconhece expressamente diferentes manifestações de violência psicológica. Entre elas estão “perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar” (BRASIL, 2015).

A questão assume ainda maior importância quando se considera que crianças e adolescentes se encontram em uma etapa de intenso desenvolvimento cerebral, emocional, cognitivo e social. A experiência escolar não produz apenas conhecimentos acadêmicos; ela também participa da construção da identidade, da autoestima, das relações sociais e da percepção que o indivíduo desenvolve sobre si mesmo e sobre os outros.

Nesse sentido, compreender a violência psicológica na escola exige ultrapassar uma perspectiva exclusivamente disciplinar. Não se trata simplesmente de identificar “quem está errado” e aplicar uma punição. É necessário compreender os mecanismos psicológicos e sociais envolvidos, os efeitos sobre o desenvolvimento e as responsabilidades institucionais diante da violência.

2 VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO CONTEXTO ESCOLAR

A violência escolar apresenta múltiplas dimensões. Pode ser física, psicológica, moral, social, sexual ou virtual. A UNESCO destaca que a violência escolar ocorre dentro e fora da sala de aula, nas proximidades da escola, no trajeto e também nos ambientes digitais, podendo ser praticada por estudantes, professores ou outros integrantes da comunidade escolar.

No caso específico da violência psicológica, o problema está muitas vezes na dificuldade de reconhecimento. Uma agressão física deixa marcas observáveis; uma humilhação pública, uma ameaça ou um processo prolongado de exclusão podem não produzir sinais imediatamente perceptíveis.

Olweus (1993), um dos principais pesquisadores do bullying, demonstra que a intimidação escolar envolve relações assimétricas de poder e comportamentos sistemáticos que colocam determinados estudantes em situação de vulnerabilidade. Sua obra Bullyingat School: What We Know and What We Can Do tornou-se referência internacional para a compreensão e prevenção do fenômeno.

A legislação brasileira também amplia a compreensão do fenômeno ao estabelecer que o bullying pode apresentar natureza verbal, moral, social, psicológica, física, material e virtual. Assim, a violência não precisa necessariamente envolver contato físico para produzir sofrimento ou representar uma violação de direitos.

Uma das características mais preocupantes da violência psicológica é sua capacidade de se esconder sob a aparência de normalidade. Frases como “é apenas uma brincadeira”, “ele precisa aprender a se defender”, “todo mundo passa por isso” ou “é coisa de criança” podem contribuir para a naturalização do sofrimento.

O problema se agrava quando a própria vítima passa a acreditar que merece aquilo que está vivendo.

3 A CONTRIBUIÇÃO DA NEUROCIÊNCIA: QUANDO O AMBIENTE AFETA O CÉREBRO QUE APRENDE

A neurociência contemporânea demonstra que aprendizagem e emoção não podem ser compreendidas como processos completamente separados. O cérebro que aprende é também o cérebro que sente, estabelece relações, interpreta ameaças e constrói significados.

Immordino-Yang (2016), pesquisadora da neurociência afetiva e social, destaca a profunda relação entre emoção, cognição e aprendizagem. A autora demonstra que os processos emocionais participam diretamente da maneira como os estudantes atribuem significado às experiências e constroem conhecimentos.

Em estudo sobre emoção, sociabilidade e funcionamento cerebral, Immordino-Yang (2016) argumenta que fatores sociais e emocionais influenciam as capacidades cognitivas e o desempenho acadêmico.

Isso permite compreender por que um estudante submetido constantemente ao medo, à humilhação ou à rejeição pode apresentar dificuldades que não necessariamente decorrem de falta de capacidade intelectual.

Um aluno que passa parte significativa do dia preocupado com quem irá ridicularizá-lo, qual apelido receberá, se será excluído do grupo ou se será exposto diante dos colegas não está emocionalmente disponível da mesma maneira que um estudante que percebe a escola como um ambiente seguro.

A violência psicológica pode, portanto, interferir na atenção, na motivação, na participação, na memória e no sentimento de pertencimento.

Não se trata de afirmar que toda dificuldade escolar possui origem emocional. Entretanto, é cientificamente inadequado ignorar as dimensões emocionais e sociais quando se procura compreender o desempenho escolar.

4 ESTRESSE, MEDO E APRENDIZAGEM

O cérebro humano possui sistemas destinados à identificação e resposta diante de situações percebidas como ameaçadoras. Em condições normais, respostas de estresse são mecanismos adaptativos. O problema surge quando a pessoa permanece submetida a situações recorrentes de ameaça, insegurança ou sofrimento.

No ambiente escolar, a violência psicológica repetida pode fazer com que o estudante associe a escola não ao desenvolvimento e à descoberta, mas ao medo e à exposição.

A UNESCO destaca que a violência escolar possui consequências graves e duradouras sobre a saúde mental e os resultados educacionais, estando associada, entre outros problemas, à ansiedade, depressão, pensamentos suicidas, automutilação, faltas escolares, redução do desempenho e abandono da escola.

Isso significa que combater a violência psicológica não é uma atividade secundária em relação ao currículo. É uma condição para que o próprio processo educativo aconteça.

5 A ESCOLA COMO ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO: A CONTRIBUIÇÃO DE VYGOTSKY

A perspectiva histórico-cultural de Lev Vygotsky oferece importante contribuição para compreender a relação entre desenvolvimento e ambiente social.

Para Vygotsky (1978), o desenvolvimento das funções psicológicas superiores está profundamente relacionado às interações sociais e culturais. O autor não compreende o indivíduo como alguém que se desenvolve isoladamente, mas como sujeito constituído nas relações que estabelece com o mundo e com outras pessoas.

A obra Mind in Society apresenta justamente uma concepção de desenvolvimento em que sociedade, cultura, linguagem e interação desempenham papel central.

A partir dessa perspectiva, é possível compreender que a qualidade das relações escolares possui importância pedagógica. O estudante aprende por meio da interação, da linguagem, da cooperação e da mediação.

Consequentemente, relações caracterizadas por humilhação, medo e violência podem dificultar o estabelecimento das condições relacionais necessárias ao desenvolvimento.

A escola, portanto, não ensina somente quando apresenta conteúdos. Ela também ensina por meio das relações que estabelece.

Se uma criança é constantemente ridicularizada por errar uma questão de matemática, aprende matemática ao mesmo tempo em que pode aprender que errar é vergonhoso.

Se um adolescente é constantemente excluído de atividades coletivas, aprende conteúdos escolares, mas também pode construir uma representação negativa sobre seu próprio lugar no grupo.

Esse aspecto demonstra que a dimensão pedagógica não pode ser dissociada da dimensão afetiva e social.

6 PAULO FREIRE E A PEDAGOGIA DO RESPEITO

A contribuição de Paulo Freire também é fundamental para pensar o enfrentamento da violência psicológica.

Em uma perspectiva freireana, a educação não pode ser reduzida à transmissão mecânica de conteúdos. O processo educativo pressupõe diálogo, respeito, reconhecimento da dignidade humana e participação dos sujeitos.

Freire (1996) defende uma prática educativa comprometida com a autonomia dos educandos e com o reconhecimento de sua condição de sujeitos.

Nesse sentido, uma escola que humilha não educa para a autonomia. Uma escola que silencia sistematicamente não educa para o diálogo. Uma escola que aceita a discriminação como algo normal não contribui para uma sociedade fundada no respeito à dignidade humana.

A autoridade pedagógica não deve ser confundida com autoritarismo.

O professor pode estabelecer limites, organizar a sala de aula, intervir diante de comportamentos inadequados e exigir responsabilidade sem recorrer à humilhação.

Da mesma forma, a escola pode estabelecer regras de convivência sem transformar a disciplina em mecanismo de constrangimento.

7 A RESPONSABILIDADE DA ESCOLA

A legislação brasileira é particularmente importante porque transforma a prevenção da violência escolar em responsabilidade institucional.

Conforme estabelece a Lei nº 13.185/2015:

Art. 5º É dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying). (BRASIL, 2015).

A legislação ainda determina que as ações devem envolver capacitação dos profissionais da educação, campanhas de conscientização, assistência às vítimas e aos agressores e promoção da empatia, da cidadania, da cultura de paz e do respeito.

A responsabilidade institucional tornou-se ainda mais evidente com a Lei nº 14.811/2024, que estabeleceu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. A legislação também incorporou ao Código Penal dispositivos relacionados à intimidação sistemática e ao cyberbullying.

Portanto, diante de uma situação de violência psicológica, a escola não deve simplesmente aconselhar a vítima a “ignorar” o agressor. É necessário investigar, registrar, acolher, proteger e desenvolver estratégias de prevenção e intervenção.

8 QUANDO A BRINCADEIRA DEIXA DE SER BRINCADEIRA?

Um dos grandes desafios enfrentados pelas escolas é diferenciar brincadeiras, conflitos pontuais e violência psicológica sistemática.

Nem todo conflito entre estudantes configura bullying. Crianças e adolescentes podem discordar, discutir, cometer erros relacionais e posteriormente reconstruir suas relações.

O bullying, contudo, envolve características específicas, especialmente a intencionalidade, a repetição e o desequilíbrio de poder, conforme previsto na legislação brasileira.

A Lei nº 13.185/2015 define bullying como ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado contra uma ou mais pessoas com objetivo de intimidar ou agredir, produzindo dor e angústia em uma relação de desequilíbrio de poder.

Assim, a pergunta que os profissionais da escola devem fazer não é apenas:

“Foi uma brincadeira?”

Mas também:

* Quem se divertiu?

* Quem sofreu?

* Isso acontece repetidamente?

* Existe desequilíbrio de poder?

* A vítima consegue interromper a situação?

* O comportamento está produzindo medo?

* O estudante está evitando a escola?

* Houve mudança de comportamento?

* A autoestima foi afetada?

Essas perguntas ajudam a deslocar a análise da intenção do agressor para os efeitos concretos produzidos sobre a vítima.

9 O PAPEL DO PROFESSOR

O professor ocupa posição privilegiada na identificação de sinais de sofrimento psicológico.

Mudanças repentinas no comportamento, isolamento, queda no rendimento, recusa em participar de atividades, faltas frequentes, medo de determinados colegas, alterações na alimentação, irritabilidade, choro frequente ou resistência em ir à escola podem indicar que algo está acontecendo.

Isso não significa que o professor deva realizar diagnóstico psicológico ou psiquiátrico. Sua função é observar, acolher, comunicar e encaminhar adequadamente.

O UNICEF destaca que a escola é um espaço privilegiado para identificar situações de violência e que muitas vezes professores são os primeiros adultos a quem crianças e adolescentes revelam experiências de sofrimento.

Por isso, formação docente não deve limitar-se aos conteúdos curriculares e às metodologias de ensino. É necessário preparar os profissionais para lidar com convivência, conflitos, diversidade, saúde mental e proteção integral.

10 O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR

A gestão escolar desempenha papel estratégico na construção de uma cultura institucional de prevenção da violência.

Não basta agir somente depois que um episódio grave ocorre. A escola precisa desenvolver uma política permanente de convivência.

Entre as estratégias possíveis estão:

1. criação de protocolos de prevenção e intervenção;

2. formação continuada dos profissionais;

3. canais seguros de denúncia e escuta;

4. acompanhamento de estudantes em situação de vulnerabilidade;

5. projetos de educação socioemocional;

6. ações de combate ao preconceito e à discriminação;

7. participação dos estudantes na construção das regras de convivência;

8. aproximação entre escola e família;

9. articulação com serviços de saúde e assistência social;

10. acompanhamento dos casos após a intervenção.

O UNICEF enfatiza a necessidade de uma atuação intersetorial, envolvendo educação, saúde, assistência social, Conselho Tutelar, sistema de justiça e sociedade civil quando necessário.

11 A FAMÍLIA E A REDE DE PROTEÇÃO

A violência psicológica não deve ser enfrentada exclusivamente pela escola.

Família e escola precisam construir uma relação de cooperação, evitando tanto a culpabilização automática da instituição quanto a culpabilização da família.

Em determinadas situações, o estudante pode apresentar sinais de sofrimento sem conseguir explicar claramente o que está acontecendo. A escuta cuidadosa torna-se, portanto, fundamental.

A criança ou o adolescente precisa sentir que será acreditado, respeitado e protegido.

Uma escola que responde a uma denúncia dizendo que “isso é bobagem” pode produzir uma segunda violência: a violência institucional decorrente da falta de acolhimento.

Da mesma maneira, uma família que responde dizendo que “a criança precisa aprender a se defender” pode involuntariamente minimizar o sofrimento.

A proteção deve ser construída coletivamente.

12 CYBERBULLYING E A EXTENSÃO DA VIOLÊNCIA PARA ALÉM DOS MUROS DA ESCOLA

A expansão das redes sociais modificou profundamente a dinâmica da violência psicológica.

No passado, o estudante vítima de humilhação podia encontrar algum distanciamento ao chegar em casa. Atualmente, mensagens, vídeos, fotografias e comentários ofensivos podem continuar circulando durante todo o dia.

A Lei nº 13.185/2015 reconhece o cyberbullying como modalidade de intimidação sistemática praticada por meio da internet, incluindo ações destinadas a depreciar, constranger ou produzir sofrimento psicológico e social.

A Lei nº 14.811/2024 também passou a tratar juridicamente da intimidação sistemática virtual, estabelecendo consequências penais específicas para determinadas condutas.

Consequentemente, a educação para o uso responsável das tecnologias precisa integrar o projeto pedagógico da escola.

13 A VIOLÊNCIA PRATICADA PELO ADULTO TAMBÉM PRECISA SER DISCUTIDA

Quando se fala em violência psicológica escolar, frequentemente a discussão concentra-se na relação entre estudantes.

Entretanto, é necessário reconhecer que adultos também podem praticar violência psicológica contra estudantes.

Humilhar publicamente um aluno, utilizar apelidos depreciativos, expor suas dificuldades, comparar estudantes de maneira constrangedora, ameaçar, ridicularizar perguntas ou utilizar o medo como instrumento permanente de controle são práticas incompatíveis com uma educação baseada na dignidade.

Isso não significa retirar do professor sua autoridade.

Significa compreender que autoridade e violência são conceitos diferentes.

A autoridade pedagógica organiza, orienta e estabelece limites. A violência psicológica constrange, humilha, ameaça e diminui.

Uma escola comprometida com os direitos humanos precisa analisar criticamente todas as relações de poder existentes em seu interior.

14 CONSEQUÊNCIAS PARA A APRENDIZAGEM E PARA A VIDA

A violência psicológica pode produzir consequências que ultrapassam o período escolar.

A UNESCO destaca associações entre violência escolar e problemas de saúde mental, além de prejuízos relacionados à frequência, desempenho e permanência dos estudantes na escola.

Nesse sentido, o problema não pode ser interpretado apenas como uma questão disciplinar.

Quando um estudante deixa de frequentar a escola por medo, quando evita participar de atividades por vergonha, quando não levanta a mão para responder por medo de ser ridicularizado ou quando abandona determinado espaço social porque se sente inferiorizado, a violência está interferindo diretamente no direito à educação.

A escola pode ensinar conteúdos durante algumas horas do dia, mas também participa da construção da relação do estudante consigo mesmo.

Por isso, a pergunta central deveria ser:

Que tipo de ser humano estamos ajudando a formar quando permitimos que a humilhação seja tratada como parte normal da vida escolar?

15 PREVENÇÃO: UMA ESCOLA QUE PROTEGE É UMA ESCOLA QUE EDUCA

Prevenir a violência psicológica significa construir uma cultura escolar baseada no respeito.

O UNICEF defende a construção de uma educação que proteja crianças e adolescentes, fortalecendo autoestima, autoconfiança, relações afetivas protetivas e pertencimento ao ambiente escolar.

A prevenção precisa começar antes da violência acontecer.

Projetos de convivência, rodas de conversa, mediação de conflitos, assembleias escolares, atividades cooperativas, educação para a cidadania digital e formação socioemocional podem contribuir para criar ambientes mais seguros.

Entretanto, é importante evitar que a responsabilidade seja transferida exclusivamente para os estudantes.

Não é suficiente dizer às crianças que precisam “ser empáticas”. A própria instituição precisa organizar suas práticas para que a empatia seja efetivamente experimentada.

16 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A violência psicológica na escola constitui um problema educacional, social, psicológico e também de saúde pública. Seus efeitos podem atingir a autoestima, a identidade, as relações sociais, a saúde mental e o desempenho acadêmico de crianças e adolescentes.

As contribuições da neurociência demonstram que emoção e cognição estão profundamente relacionadas. A experiência de medo, ameaça e rejeição pode comprometer as condições necessárias para a aprendizagem. A psicologia e a pedagogia, por sua vez, demonstram que o desenvolvimento humano ocorre em estreita relação com os contextos sociais e culturais nos quais o indivíduo está inserido.

Vygotsky permite compreender a importância das relações sociais para o desenvolvimento; Freire contribui para uma concepção de educação baseada no diálogo, na autonomia e na dignidade; Olweus oferece fundamentos importantes para a compreensão do bullying; e Immordino-Yang evidencia a inseparabilidade entre emoção, relações sociais e aprendizagem.

A legislação brasileira também deixa claro que a escola possui responsabilidade na prevenção e no enfrentamento da violência. A Lei nº 13.185/2015 estabelece deveres institucionais relacionados à prevenção, diagnóstico e combate ao bullying, enquanto a Lei nº 14.811/2024 amplia as medidas de proteção contra a violência nos estabelecimentos educacionais.

Portanto, combater a violência psicológica não significa apenas punir quem agride. Significa construir uma cultura escolar em que a humilhação não seja confundida com brincadeira, a autoridade não seja confundida com autoritarismo e o conflito não seja tratado como justificativa para a violência.

Uma escola verdadeiramente comprometida com a aprendizagem precisa ser também uma escola comprometida com a segurança emocional.

Não existe aprendizagem plena onde predomina o medo. Não existe educação humanizadora onde a humilhação é naturalizada. E não existe escola de qualidade quando seus estudantes não se sentem protegidos para aprender, errar, perguntar, conviver e ser quem são.

REFERÊNCIAS

BANDURA, Albert. Social learning theory. Englewood Cliffs: Prentice-Hall, 1977.

BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Brasília, DF: Presidência da República, 2015.

BRASIL. Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

IMMORDINO-YANG, Mary Helen. Emotions, learning, and the brain: exploring the educational implications of affective neuroscience. New York: W. W. Norton & Company, 2016.

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OLWEUS, Dan. Bullying at school: what we know and what we can do. Oxford: Blackwell, 1993.

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UNICEF BRASIL. Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências. Brasília, DF: UNICEF Brasil, 2022.

UNICEF BRASIL. Educação que protege. Brasília, DF: UNICEF Brasil, [s.d.].

VYGOTSKY, Lev S. Mind in society: the development of higher psychological processes. Cambridge: Harvard University Press, 1978.