Os estudantes na resistência à ditadura militar no Brasil (1964–1985)
Rogério Duarte Fernandes dos Passos
1. A sala de aula
Ao longo de uma aula da disciplina de História ministrada a estudantes do segundo ano do ensino médio de uma escola pública, durante o ano de 2025, quando abordávamos o conturbado período da ditadura militar no Brasil, iniciada em 1964, alunas e alunos fizeram uma intervenção e pediram que a direcionássemos para a participação do movimento estudantil na resistência ao regime.
A partir do que agora me recordo daquela experiência, organizo e tento reproduzir neste texto parte dos argumentos desenvolvidos na exposição oferecida aos estudantes.
Ressalto que esta breve abordagem não deve dispensar os alunos do próprio esforço de compreensão do período. Por meio de seus estudos, leituras e reflexões, poderão construir sua própria interpretação sobre os acontecimentos aqui apresentados.
2. Introdução
A ditadura militar no Brasil – também denominada por muitos historiadores de ditadura civil-militar, em razão da participação e do apoio de setores da sociedade civil na construção e sustentação do regime – teve início entre 31 de Março e 1º de Abril de 1964, quando setores das Forças Armadas se movimentaram para depor o presidente João Goulart, conhecido como “Jango” (1919–1976).
O regime durou até 1985 e foi marcado por episódios de censura, perseguição política e restrição de direitos democráticos. Jornais, como O Estado de São Paulo, procurando contornar a censura, realizaram uma espécie de protesto silencioso, publicando trechos de Os Lusíadas, de Luís de Camões, e receitas de bolo em espaços nos quais deveriam aparecer matérias jornalísticas censuradas.
Nesse período, diferentes grupos sociais se organizaram para resistir ao regime. No que diz respeito aos estudantes, eles participaram de manifestações e mobilizações, procurando defender a liberdade, a democracia e melhorias estruturais na educação.
3. O movimento estudantil durante a ditadura
A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi uma das principais entidades de representação dos universitários brasileiros. Logo após o golpe de 1964, sua sede, localizada no Rio de Janeiro, foi incendiada, e medidas adotadas pelo governo colocaram a organização na ilegalidade.
Mesmo proibidos de atuar livremente, os estudantes continuaram organizando reuniões, congressos e protestos. Entre suas reivindicações estavam a ampliação do número de vagas nas universidades, melhores condições de ensino e o direito de participar da vida cultural e política do país.
4. Formas de resistência dos estudantes
Uma das principais formas de resistência foi a realização de passeatas, que reuniam jovens nas ruas para protestar contra a repressão. A essas manifestações somavam-se greves estudantis, debates e congressos realizados clandestinamente, isto é, à margem da autorização das autoridades.
Em 1965, por exemplo, ocorreu na Universidade de São Paulo (USP) a chamada “greve do fogão”, movimento relacionado à insatisfação dos estudantes com o aumento dos custos das refeições e da moradia no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP). A mobilização expressava também a insatisfação com as condições de permanência dos estudantes na universidade.
Nos anos seguintes, estudantes de diferentes cidades continuaram realizando manifestações contra a ditadura e contra medidas relacionadas ao ensino.
5. O ano de 1968 e a Passeata dos Cem Mil
Em 28 de Março de 1968, o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto, nascido em Belém, no Pará, em 24 de Fevereiro de 1950, morreu durante uma ação policial no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. Após ser atingido, seu corpo foi levado pelos estudantes à Assembleia Legislativa do antigo Estado da Guanabara, onde ocorreu o velório público. O episódio provocou grande impacto midiático e contribuiu para intensificar as manifestações contra o regime.
Já em 26 de Junho do mesmo ano, ocorreu a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, com a participação não apenas de estudantes, mas também de artistas, trabalhadores e outros segmentos sociais, em protesto contra a violência policial e em defesa das liberdades democráticas.
É interessante observar que, alguns anos antes, tivemos as chamadas Marchas da Família com Deus pela Liberdade, uma série de grandes manifestações contrárias ao governo de João Goulart, realizadas no Brasil entre Março e Junho de 1964. A primeira e uma das maiores aconteceu na cidade de São Paulo, com milhares de pessoas nas ruas, demonstrando a intensa polarização política existente na sociedade brasileira naquele momento.
Retornando a 1968, a polícia interrompeu o 30º Congresso da UNE, que acontecia clandestinamente na cidade de Ibiúna, no interior do Estado de São Paulo. A operação resultou na prisão de centenas de estudantes e dirigentes estudantis. Uma das versões sobre a descoberta do local do encontro atribui importância à compra de grandes quantidades de pães e outros alimentos para os participantes. Entretanto, há registros que as autoridades policiais já tinham conhecimento da realização do congresso e de sua localização antes da intervenção. Portanto, embora a “história dos alimentos” faça parte da memória daquele episódio, não é possível atribuir exclusivamente a ela a descoberta do encontro.
Entre os estudantes presos estava José Eli da Veiga, nascido em São Paulo, em 1948, que posteriormente se tornaria agrônomo, economista e professor universitário.
Em um período muito duro para o país, intensificaram-se os chamados “Anos de Chumbo”, especialmente após o Ato Institucional nº 5 (AI-5), decretado em 13 de Dezembro de 1968 pelo presidente Artur da Costa e Silva (1899–1969). O ato permitiu o fechamento do Congresso Nacional, ampliou os poderes de repressão do regime, aprofundou a censura aos meios de comunicação e suspendeu a garantia do habeas corpus em determinadas situações relacionadas a crimes políticos. Dessa maneira, restringiram-se ainda mais os direitos e as liberdades individuais.
Vale lembrar que a questão da tortura e do desrespeito aos direitos humanos foi tão grave que, em 25 de Outubro de 1969, até mesmo no Convento e Lar Santana, um orfanato localizado na Rua Conselheiro Dantas, nº 984, no bairro Vila Tibério, em Ribeirão Preto, no interior paulista, ocorreu a prisão da Madre Maurina Borges da Silveira (1924–2011), pertencente à Congregação das Irmãs Franciscanas da Imaculada Conceição.
Sua prisão e as torturas sofridas constituem um episódio particularmente doloroso da história da repressão política naquela cidade. Sua saída do país ocorreu no contexto da libertação do cônsul japonês Nobuo Okuchi (1917–1994), sequestrado em uma operação conjunta da Vanguarda Popular Revolucionária, do Movimento Revolucionário Tiradentes e da Resistência Democrática. Madre Maurina foi incluída entre as pessoas cuja libertação foi exigida pelos sequestradores em troca da soltura do diplomata japonês. Em seguida, a religiosa, contra a sua vontade, seguiu para o exílio no México, em 1970.
Sua história merece ser lembrada não apenas pela violência que sofreu, mas também por demonstrar como a repressão alcançou pessoas que, em diferentes circunstâncias, foram envolvidas nos conflitos políticos daquele período.
6. A repressão contra os estudantes
A partir dos Anos de Chumbo e do próprio AI-5, o governo militar intensificou a repressão às manifestações estudantis, procurando impedir mobilizações, monitorando e vigiando organizações e lideranças, além de realizar prisões. Muitos jovens enfrentaram perseguições e tiveram de interromper suas atividades políticas e acadêmicas.
Nesse período, ocorreram brutais desaparecimentos forçados, prática utilizada não apenas no Brasil, mas também em outros países da América Latina que vivenciaram ditaduras. Em muitos casos, pessoas eram sequestradas por agentes do Estado ou por grupos que atuavam a seu serviço, submetidas à tortura e assassinadas. Suas famílias ficavam desesperadas, sem saber exatamente o que havia acontecido com seus entes queridos.
Entre os vários casos ocorridos no Brasil, podemos mencionar os de Gelson Reicher (1949–1972), nascido em São Paulo e então estudante de Medicina da USP, e Alex de Paula Xavier Pereira (1949–1972), estudante secundarista nascido no Rio de Janeiro. Ambos eram militantes da Ação Libertadora Nacional, organização de esquerda que atuava na resistência armada ao regime. As circunstâncias de suas mortes foram apresentadas oficialmente como resultado de um confronto armado, versão contestada por investigações e testemunhos posteriores, que apontaram a ocorrência de violência e a simulação de um tiroteio para justificar os crimes.
Também merece menção o caso de Antônio Carlos Nogueira Cabral (1948–1972), estudante de Medicina da USP, nascido em São Paulo e morto em uma emboscada no Rio de Janeiro.
Infelizmente, esses casos não foram os únicos. Outros estudantes e brasileiros tiveram suas vidas interrompidas pela violência do regime, e relatos aterrorizantes podem ser conferidos no livro Brasil: Nunca Mais, desenvolvido por uma equipe coordenada por Dom Paulo Evaristo Arns (1921–2016), pelo rabino Henry Sobel (1944–2019) e pelo pastor presbiteriano Jaime Nelson Wright (1927–1999), e publicado em primeira edição no ano de 1985 pela Editora Vozes, da cidade de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro. Essa realidade terrificante, inclusive, está expressa na canção Mothers of the Disappeared, da banda irlandesa U2, última faixa do icônico álbum The Joshua Tree, de 1987.
Os relatos são tão impactantes que, na juventude, ao ler o livro, senti medo, precisei orar muito e, por vários dias, dormir com a luz acesa.
7. Os estudantes e o processo de redemocratização
Na segunda metade da década de 1970, o regime militar já apresentava sinais de desgaste econômico e político. Nesse contexto, o movimento estudantil voltou a ganhar força, articulando, a partir de 1977, novas manifestações públicas de protesto e de defesa das liberdades democráticas.
Nesse panorama, a UNE realizou em 1979, em Salvador, Bahia, um congresso de reconstrução, contribuindo para reorganizar e fortalecer a representação do movimento estudantil.
Já na década de 1980, os jovens e uma parcela expressiva da sociedade brasileira participaram da mobilização que ficou conhecida como “Diretas Já!”, movimento que reivindicava o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República.
8. A campanha das Diretas Já
A campanha das Diretas Já ganhou força em torno da chamada Emenda Dante de Oliveira.
Apresentada pelo deputado federal Dante Martins de Oliveira (1952–2006), nascido em Cuiabá, no então “único” Estado de Mato Grosso, ela foi nomeada como Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 1983. Dante de Oliveira viria a governar o Estado de Mato Grosso entre 1995 e 2002, já oficialmente separado do Estado de Mato Grosso do Sul em 11 de Outubro de 1977, com a assinatura da Lei Complementar nº 31 pelo presidente Ernesto Geisel (1907–1996). Parte importante da sociedade civil enxergou na proposta uma oportunidade concreta de redemocratização do Brasil. Com isso, a campanha das Diretas Já ganhou força e passou a reunir milhões de brasileiros em manifestações públicas.
A proposta pretendia acabar com o Colégio Eleitoral, responsável pela escolha indireta do presidente da República, e devolver à população o direito de escolher diretamente seus governantes por meio do voto.
A ideia ganhou dimensão nacional e impulsionou uma das maiores campanhas populares da história do país, reunindo milhões de brasileiros em praças públicas entre 1983 e 1984. Uma mobilização de tamanha dimensão somente voltaria a ser observada, sob outras circunstâncias e com pautas distintas, nas chamadas “Jornadas de Junho”, em 2013.
Na época, a canção O Bêbado e a Equilibrista, composta em 1977 por João Bosco e Aldir Blanc (1946–2020), inicialmente inspirada na figura do ator e diretor britânico Charles Chaplin (1889–1977) e em seu personagem Carlitos, ganhou especial significado político na singular interpretação de Elis Regina (1945–1982), apelidada de “A Pimentinha”, em seu álbum Essa Mulher, de 1979.
A música tornou-se uma espécie de hino da Anistia, em referência à Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979, sancionada pelo presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo (1918–1999). A lei concedeu anistia a pessoas envolvidas em crimes políticos ou conexos e em crimes eleitorais no período nela estabelecido, entre 2 de Setembro de 1961 e 15 de Agosto de 1979. Posteriormente, a canção também passou a embalar a mobilização popular pelas eleições diretas.
É importante observar, contudo, que a anistia de 1979 não representou a efetiva responsabilização dos agentes estatais envolvidos em graves violações de direitos humanos. A interpretação e os efeitos da lei sobre a possibilidade de responsabilização por esses crimes permaneceram como tema de controvérsia jurídica, política e histórica.
E voltando às mobilizações das Diretas Já, no centro de São Paulo, em 25 de Janeiro de 1984, na Praça da Sé, ocorreu um grande comício, com estimativas de público superiores a trezentas mil pessoas, durante as comemorações do aniversário da cidade. Na ocasião, os participantes reivindicavam o direito de escolher diretamente o presidente da República. O evento contou com a presença de diversas personalidades e ficou marcado, entre outros momentos, pela soltura de uma pomba branca pela cantora Fafá de Belém.
Já em 16 de Abril de 1984, na região do Vale do Anhangabaú, também no centro de São Paulo, ocorreu outro grande ato público, com estimativas de público que ultrapassaram um milhão de pessoas. A manifestação aconteceu às vésperas da votação da Emenda Dante de Oliveira no Congresso Nacional.
Nesse comício do Vale do Anhangabaú, vale destacar a presença do então jogador Sócrates (1954–2011), que se tornou uma das grandes referências do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto – onde anotou 101 gols – e do Sport Club Corinthians Paulista, além de ter sido capitão da Seleção Brasileira de futebol. Também merece destaque a comunicação vibrante do locutor Osmar Santos, nascido em 1949 na cidade paulista de Osvaldo Cruz, carinhosamente conhecido como “O Pai da Matéria” e famoso por seus bordões nas transmissões esportivas da Rádio Globo AM 1100 kHz, entre eles “chiruliruli-chirulilurá” e “e que gooolllllll!”.
O governo militar, por sua vez, acompanhava a mobilização popular e procurava conduzir uma abertura política que havia sido anunciada como “lenta, gradual e segura”. A pressão das ruas, entretanto, tornava cada vez mais evidente a dificuldade de controlar o processo de redemocratização.
Apesar da grande mobilização popular, sem escutar a voz do povo, a Câmara dos Deputados não aprovou a Emenda Dante de Oliveira. Na votação, iniciada em 25 de Abril de 1984 e concluída nas primeiras horas do dia seguinte, a proposta recebeu 298 votos favoráveis, 65 contrários e 3 abstenções, além de 113 ausências. Como eram necessários 320 votos favoráveis, faltaram 22 votos para alcançar o quórum qualificado de dois terços, no bojo de uma sessão marcada por protestos nas galerias daquela casa legislativa.
Rejeitada na Câmara dos Deputados, a emenda sequer chegou a ser votada pelo Senado Federal. Contudo, o impacto político da mobilização já estava produzido, e a base de sustentação do regime militar demonstrava sinais cada vez mais evidentes de divisão.
A eleição presidencial seguinte, portanto, ocorreu ainda de forma indireta, entre Paulo Maluf, do Partido Democrático Social (PDS), apoiado por setores ligados ao regime, e Tancredo de Almeida Neves (1910–1985), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), candidato da oposição pela Aliança Democrática.
Tancredo Neves venceu com 480 votos, enquanto Paulo Maluf recebeu 180. Houve ainda 26 abstenções. E houve alegria popular.
A eleição de Tancredo Neves abriu caminho para o aprofundamento do processo de redemocratização do país. Entretanto, o presidente eleito adoeceu na véspera da posse. Sua condição de saúde assumiu grande dramaticidade e repercussão nacional. Diante da internação de Tancredo e após intensos arranjos políticos, José Sarney, político do Estado do Maranhão e vice-presidente eleito na chapa oposicionista, historicamente ligado aos militares, tomou posse como presidente interino em 15 de Março de 1985. Mesmo após várias cirurgias realizadas em Brasília e São Paulo, Tancredo acabou falecendo no Instituto do Coração, na capital paulista, em 21 de Abril de 1985, data que coincide com as celebrações da Inconfidência Mineira.
O sepultamento de Tancredo Neves ocorreu na histórica cidade mineira de São João del-Rei, e foi, com dramaticidade, exibido ao vivo pela televisão para todo o país.
O Brasil ficou de luto. A esperança parecia titubear na mente e nos corações dos brasileiros.
Com a morte de Tancredo, Sarney foi efetivado na Presidência da República, consolidando o primeiro governo civil após o ciclo de presidentes militares iniciado em 1964.
É importante, neste ponto, compreender a duração do mandato presidencial. A Constituição de 1967 estabelecia inicialmente um mandato de quatro anos. Entretanto, a Emenda Constitucional nº 8, de 14 de Abril de 1977 (o “Pacote de Abril”), alterou essa duração para seis anos. Essa mudança ocorreu durante a ditadura militar e foi feita em um contexto de fechamento do Congresso Nacional, com fundamento nos poderes excepcionais conferidos pelo Ato Institucional nº 5.
Outrossim, a previsão original de um mandato de seis anos para o governo iniciado em 1985 tinha origem na Emenda Constitucional nº 8, de 1977. Contudo, a Constituição Federal promulgada em 5 de Outubro de 1988 – a “Constituição Cidadã”, nas palavras do deputado paulista Ulysses Guimarães (1916–1992), então presidente da Assembleia Nacional Constituinte – estabeleceu o mandato presidencial de cinco anos para os governos seguintes e, por meio do artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, fixou o término do mandato de José Sarney em 15 de Março de 1990. Dessa forma, Sarney permaneceu cinco anos à frente da Presidência da República, de 15 de Março de 1985 a 15 de Março de 1990. Observe-se que essa regra original de cinco anos para os mandatos subsequentes foi posteriormente alterada para quatro anos pela Emenda Constitucional de Revisão nº 5, de 1994.
Como que a adiar ainda mais o anseio democrático da população, fato é que o mandato de cinco anos de Sarney gerou críticas e insatisfações em muitos setores da sociedade brasileira, como se pode ver na canção O Eleito, do cantor Lobão, contida no álbum Cuidado!, lançado em 1988.
De qualquer maneira, podemos dizer que a ditadura militar terminou em 1985, com a posse de um governo civil. A atuação dos estudantes, ao lado da participação de muitos outros grupos sociais e instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa, contribuiu para a recuperação das liberdades democráticas após anos de autoritarismo e medo.
9. Considerações finais
As mobilizações dos estudantes foram importantes no processo de redemocratização brasileira, mesmo diante das perseguições e da repressão que enfrentaram.
A Passeata dos Cem Mil, o Congresso de Ibiúna e a reorganização da UNE são exemplos dessas ações de mobilização. Conhecer essa história ajuda a compreender a importância da liberdade de expressão, do direito à educação e da participação da sociedade na construção e na preservação da democracia.
Temos vivamente na memória as discussões da Assembleia Nacional Constituinte, cujo trabalho culminou na Constituição Federal promulgada em 5 de Outubro de 1988. Ela representava a esperança de um país novo, mais justo e democrático.
Contudo, a fragilidade das instituições, a complexidade e o peso de uma carga tributária brutal sobre a população e a persistente dificuldade de enfrentar a corrupção têm contribuído para a desilusão de muitos brasileiros, inclusive de parcela da população jovem, que deixa o país em busca de melhores condições de vida e oportunidades.
Há milhões de brasileiros espalhados pelo mundo, muitas vezes desiludidos com seu país de origem e em busca de melhores perspectivas. Escolas particulares promovem o ensino bilíngue, preparando seus alunos e alunas para oportunidades de trabalho e estudo no exterior. Penso que essa realidade é triste e merece reflexões profundas de nossa parte.
Temos, assim, uma espécie de fuga de cérebros (brain drain), de gente trabalhadora, com bons potenciais e, obviamente, de imenso capital humano. Pessoas que, em muitos casos, parecem ter desistido do projeto de país que se desejava construir e que não se concretizou plenamente, sobretudo diante das expectativas despertadas pela Constituição de 1988 e pela redemocratização.
Ressalto que aqui estão apenas apontamentos de um professor de ensino médio que observou muitos desses acontecimentos em vida e que procura compartilhá-los com seus estudantes. Cabe às novas gerações, com sua energia renovadora aliada à autonomia intelectual e responsável, se esquivar do autoengano e da manipulação, aprofundando-se no estudo, na reflexão e na busca por melhores caminhos e projetos benfazejos que façam do Brasil, verdadeiramente, uma “Pátria Mãe Gentil”.