FEMINICIDIO

Feminicídio: quando a violência contra a mulher termina em morte

Crime de gênero revela a dimensão extrema da violência contra as mulheres e desafia políticas públicas de prevenção e proteção**

O feminicídio é uma das formas mais extremas da violência contra a mulher. Mais do que um homicídio, trata-se de um crime relacionado à condição de ser mulher, marcado por contextos de violência doméstica e familiar ou por menosprezo e discriminação à condição feminina.

No Brasil, o feminicídio tornou-se crime autônomo com a Lei nº 14.994, de outubro de 2024. A legislação também aumentou a pena para **20 a 40 anos de reclusão**. A lei estabelece que existem razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.

Mais de quatro feminicídios por dia

Dados do **Mapa da Segurança Pública 2025**, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que o Brasil registrou **1.459 vítimas de feminicídio em 2024**, uma alta de 0,69% em relação a 2023. O número representa aproximadamente quatro vítimas por dia.

O levantamento também registrou 2.422 homicídios dolosos de vítimas do sexo feminino e 8.648 tentativas de homicídio contra mulheres no mesmo ano. Os números mostram que a violência letal contra a população feminina continua sendo um importante desafio para a segurança pública brasileira.

Uma violência que pode começar muito antes do assassinato

Especialistas e pesquisas sobre violência de gênero apontam que o feminicídio não deve ser analisado como um acontecimento isolado. Em muitos casos, a morte é precedida por diferentes formas de violência, como ameaças, agressões físicas, violência psicológica, controle, perseguição e violência sexual.

O **Atlas da Violência 2025**, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que a violência contra as mulheres precisa ser compreendida como um fenômeno estrutural. O estudo também chama atenção para trajetórias de violência que podem envolver agressões físicas, psicológicas e sexuais ao longo do tempo.

A importância da proteção

A prevenção depende da identificação dos sinais de violência e do funcionamento efetivo da rede de proteção. Medidas protetivas, atendimento especializado, investigação policial e acesso a serviços de assistência social e psicológica podem ser fundamentais para mulheres em situação de risco.

A legislação brasileira também prevê agravantes para o feminicídio em determinadas situações, como quando o crime é cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência, na presença de descendente ou ascendente da vítima ou em descumprimento de medidas protetivas de urgência.

O papel da sociedade e da imprensa

Combater o feminicídio não é responsabilidade apenas das forças de segurança. Educação para relações não violentas, políticas públicas, acolhimento às vítimas e conscientização social também fazem parte da prevenção.

A imprensa possui papel importante nesse processo. Ao noticiar um feminicídio, o jornalista deve evitar expressões que culpabilizar a vítima ou romantizam o agressor. Frases como “crime passional”, “matou por amor” ou “não aceitava o fim do relacionamento” podem transformar uma violência de gênero em uma suposta história de paixão.

Uma cobertura responsável deve priorizar informações verificadas, respeitar familiares e vítimas, contextualizar os dados e explicar que nenhuma mulher é responsável pela violência praticada contra ela.

Onde buscar ajuda

Mulheres que estejam sofrendo violência ou pessoas que precisem de orientação podem procurar a rede de proteção e o **Ligue 180**, canal oficial de atendimento, orientação e encaminhamento para serviços especializados. Em situações de emergência e risco imediato, deve-se acionar a polícia pelo **190**.

Feminicídio não é caso isolado

Os números mostram que o feminicídio continua sendo uma realidade grave no Brasil. Enfrentar esse problema exige não apenas punir os responsáveis depois que o crime acontece, mas também fortalecer a prevenção, a proteção das mulheres e a capacidade do Estado de identificar situações de risco antes que a violência chegue ao extremo.

Combater o feminicídio significa defender o direito das mulheres de viver sem medo,

violência e ameaça.

Anna Joicy jornalista o: quando a violência contra a mulher termina em morte

Crime de gênero revela a dimensão extrema da violência contra as mulheres e desafia políticas públicas de prevenção e proteção**

O feminicídio é uma das formas mais extremas da violência contra a mulher. Mais do que um homicídio, trata-se de um crime relacionado à condição de ser mulher, marcado por contextos de violência doméstica e familiar ou por menosprezo e discriminação à condição feminina.

No Brasil, o feminicídio tornou-se crime autônomo com a Lei nº 14.994, de outubro de 2024. A legislação também aumentou a pena para 20 a 40 anos de reclusão. A lei estabelece que existem razões da condição do sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher.

 Mais de quatro feminicídios por dia

Dados do Mapa da Segurança Pública 2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que o Brasil registrou 1.459 vítimas de feminicídio em 2024, uma alta de 0,69% em relação a 2023. O número representa aproximadamente quatro vítimas por dia.

O levantamento também registrou 2.422 homicídios dolosos de vítimas do sexo feminino e 8.648 tentativas de homicídio contra mulheres no mesmo ano. Os números mostram que a violência letal contra a população feminina continua sendo um importante desafio para a segurança pública brasileira.

 Uma violência que pode começar muito antes do assassinato

Especialistas e pesquisas sobre violência de gênero apontam que o feminicídio não deve ser analisado como um acontecimento isolado. Em muitos casos, a morte é precedida por diferentes formas de violência, como ameaças, agressões físicas, violência psicológica, controle, perseguição e violência sexual.

O Atlas da Violência 2025, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que a violência contra as mulheres precisa ser compreendida como um fenômeno estrutural. O estudo também chama atenção para trajetórias de violência que podem envolver agressões físicas, psicológicas e sexuais ao longo do tempo.

 A importância da proteção

A prevenção depende da identificação dos sinais de violência e do funcionamento efetivo da rede de proteção. Medidas protetivas, atendimento especializado, investigação policial e acesso a serviços de assistência social e psicológica podem ser fundamentais para mulheres em situação de risco.

A legislação brasileira também prevê agravantes para o feminicídio em determinadas situações, como quando o crime é cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência, na presença de descendente ou ascendente da vítima ou em descumprimento de medidas protetivas de urgência.

 O papel da sociedade e da imprensa

Combater o feminicídio não é responsabilidade apenas das forças de segurança. Educação para relações não violentas, políticas públicas, acolhimento às vítimas e conscientização social também fazem parte da prevenção.

A imprensa possui papel importante nesse processo. Ao noticiar um feminicídio, o jornalista deve evitar expressões que culpabilizar a vítima ou romantizam o agressor. Frases como “crime passional”, “matou por amor” ou “não aceitava o fim do relacionamento” podem transformar uma violência de gênero em uma suposta história de paixão.

Uma cobertura responsável deve priorizar informações verificadas, respeitar familiares e vítimas, contextualizar os dados e explicar que nenhuma mulher é responsável pela violência praticada contra ela.

Onde buscar ajuda

Mulheres que estejam sofrendo violência ou pessoas que precisem de orientação podem procurar a rede de proteção e o Ligue 180, canal oficial de atendimento, orientação e encaminhamento para serviços especializados. Em situações de emergência e risco imediato, deve-se acionar a polícia pelo 190.

Feminicídio não é caso isolado

Os números mostram que o feminicídio continua sendo uma realidade grave no Brasil. Enfrentar esse problema exige não apenas punir os responsáveis depois que o crime acontece, mas também fortalecer a prevenção, a proteção das mulheres e a capacidade do Estado de identificar situações de risco antes que a violência chegue ao extremo.

Combater o feminicídio significa defender o direito das mulheres de viver sem medo, violência e ameaça.

Por Anna Joicy