INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: QUANDO A FÉ DO OUTRO SE TORNA ALVO
Ataques, humilhações e discriminação revelam que o direito de acreditar — ou não acreditar — ainda enfrenta obstáculos no Brasil
Por Anna Joicy
“A sua fé não precisa ser igual à minha para ser respeitada.”
Em um país marcado pela diversidade cultural e religiosa, ainda existem pessoas que são hostilizadas, discriminadas e até violentadas por causa da religião que professam.
A intolerância religiosa acontece quando alguém não aceita ou desrespeita a crença, a prática ou a identidade religiosa de outra pessoa. Ela pode aparecer em insultos, ameaças, perseguições, destruição de símbolos religiosos, impedimento de práticas de fé e discriminação em espaços públicos ou privados.
O problema pode ultrapassar a esfera da opinião e se transformar em violação de direitos e crime,
NÃO É “APENAS UMA OPINIÃO”
Criticar uma religião dentro dos limites da liberdade de expressão não é necessariamente o mesmo que perseguir seus seguidores.
A situação muda quando a manifestação passa a incentivar discriminação, preconceito ou violência contra pessoas ou grupos religiosos.
A legislação brasileira determina que praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por motivo de religião constitui crime. A Lei nº 7.716/1989 também prevê punições para quem obstrui ou emprega violência contra manifestações ou práticas religiosas. ([Planalto][1])
Em 2023, a Lei nº 14.532 ampliou a proteção jurídica e passou a prever expressamente o racismo religioso, inclusive quando há violência ou impedimento de manifestações e práticas religiosas. ([Planalto][2])
QUANDO O PRECONCEITO VIRA VIOLÊNCIA
A intolerância pode começar com uma palavra.
Depois, pode se transformar em uma ameaça.
Uma ameaça pode evoluir para uma agressão.
E uma agressão pode atingir uma comunidade inteira.
Por isso, tratar episódios de intolerância religiosa como simples “brigas” ou “desentendimentos” pode esconder a dimensão do problema.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania utiliza o Disque 100 para receber denúncias de violações de direitos humanos, incluindo ocorrências relacionadas à intolerância religiosa. O serviço mantém registros de denúncias e violações desde 2011. ([Serviços e Informações do Brasil])
RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA ENTRE AS MAIS ATINGIDAS
Um dos aspectos mais preocupantes do cenário brasileiro é a violência direcionada às religiões de matriz africana.
Candomblé e umbanda, por exemplo, podem ser alvos de ataques que ultrapassam a discordância religiosa e assumem características de racismo religioso.
Dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos mostram que, em 2024, o Disque 100 recebeu 2,4 mil denúncias de intolerância religiosa, número que representou crescimento de 66,8% em relação ao ano anterior. ([CMBH])
O dado não significa necessariamente que todos os casos ocorridos no país tenham sido denunciados. Por isso, os registros oficiais devem ser entendidos como parte — e não como retrato absoluto — do fenômeno.
O PRECONCEITO TAMBÉM PODE ESTAR NA ESCOLA, NO TRABALHO E NA INTERNET
A intolerância religiosa não acontece somente em templos ou durante manifestações religiosas.
Ela pode aparecer na escola, no ambiente profissional, nas ruas, dentro de famílias e, cada vez mais, nas redes sociais.
Comentários ofensivos, memes que ridicularizam determinada crença, ameaças e campanhas de perseguição podem transformar a internet em espaço de violência.
A própria legislação prevê consequências mais graves para determinados crimes de discriminação quando praticados por meios de comunicação, redes sociais ou internet. ([Planalto])
LIBERDADE RELIGIOSA É DIREITO
Defender a liberdade religiosa não significa defender uma religião específica.
Significa defender o direito de cada pessoa escolher sua fé, mudar de religião, não possuir religião ou simplesmente viver suas crenças sem ser perseguida.
Em uma sociedade democrática, o Estado não deve exigir que todos tenham a mesma crença.
A liberdade de um indivíduo termina onde começa a violação dos direitos do outro.
O SILÊNCIO TAMBÉM PODE FORTALECER O PRECONCEITO
Combater a intolerância religiosa exige mais do que condenar ataques depois que eles acontecem.
É necessário promover educação, diálogo inter-religioso, políticas públicas, proteção às vítimas e responsabilização de quem pratica violência ou discriminação.
Também é fundamental que os meios de comunicação façam uma cobertura responsável, evitando reproduzir estereótipos ou tratar manifestações de preconceito como simples polêmica.
RESPEITAR NÃO SIGNIFICA CONCORDAR
Ninguém é obrigado a acreditar na religião do outro.
Mas ninguém deveria ser humilhado, ameaçado ou agredido por causa da própria fé.
É possível discordar sem perseguir.
É possível não acreditar sem insultar.
É possível ter uma religião sem considerar a religião do outro inferior.
PORQUE, NO FINAL, A QUESTÃO NÃO É QUAL É A SUA FÉ.
É SE VOCÊ CONSEGUE RESPEITAR O DIREITO DO OUTRO DE TER A DELE.
Intolerância religiosa não é apenas falta de respeito. Quando ultrapassa determinados limites, pode ser uma violação de direitos e um crime.